ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
10 de março de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/337 da Comissão, de 2 de março de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Karlovarský suchar (IGP)]

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/338 da Comissão, de 9 de março de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2016/339 da Comissão, de 8 de março de 2016, relativa à harmonização da faixa de frequências de 2 010-2 025 MHz para as ligações vídeo sem fios portáteis ou móveis e câmaras vídeo sem cabo utilizadas na realização de programas e eventos especiais [notificada com o número C(2016) 1197]  ( 1 )

5

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 404/14/COL, de 8 de outubro de 2014, relativa ao regime de incentivo ao investimento da Islândia (Islândia) [2016/340]

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT