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Document L:2009:219:TOC
Official Journal of the European Union, L 219, 22 August 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 22 de Agosto de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 219, 22 de Agosto de 2009
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.219.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 219 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
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Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (CE) n.o 748/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE em ou após 1 de Janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave (1) |
1 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |