ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
2 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 296/01

Comunicação relativa à publicação das quantidades da produção de leite cru referidas no artigo 126.o-C, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

1

2012/C 296/02

Comunicação da Comissão que prorroga as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade de 1 de outubro de 2004

3

2012/C 296/03

Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz em 2012

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 296/04

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 296/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

6

2012/C 296/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho «Pessoas» 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

7

2012/C 296/07

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 296/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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PT