ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
27 de Setembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

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Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, relativa ao regime de auxílios estatais que a Itália concedeu a certos organismos de investimento colectivo especializados em valores mobiliários de sociedades de pequena e média capitalização cotadas em mercados regulamentados (notificada com o número C(2005) 3302)  (1)

1

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Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2005, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fincantieri (notificada com o número C(2005) 4433)  (1)

12

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Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2005, relativa aos regimes de auxílios estatais implementados pela Eslovénia no contexto da sua legislação em matéria de imposto sobre as emissões de dióxido de carbono (notificada com o número C(2005) 4435)  (1)

19

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, relativa ao auxílio estatal n.o C 26/05 (ex N 580/B/03) previsto pelo programa apresentado pela Sicília no âmbito do regime de intervenções a favor da citricultura italiana (notificada com o número C(2005) 5354)

25

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Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2006, relativa ao regime de auxílios que a Itália, Região Veneto, tenciona conceder a favor de intervenções para efeitos de melhorar as condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas (notificada com o número C(2006) 639)  (1)

29

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Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2006, relativa aos auxílios estatais que o Reino Unido pretende instituir tendo em vista a criação da Nuclear Decommissioning Authority (notificada com o número C(2006) 650)  (1)

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT