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Document L:1999:305:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 305, 30 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 305
42.o ano
30 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2514/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2515/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 3
Regulamento (CE) n.o 2516/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 5
Regulamento (CE) n.o 2517/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 7
Regulamento (CE) n.o 2518/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 10
Regulamento (CE) n.o 2519/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 12
Regulamento (CE) n.o 2520/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 15
Regulamento (CE) n.o 2521/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 19
Regulamento (CE) n.o 2522/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 22
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/778/EC
*Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1999, relativa à conclusão do protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das ilhas Faroé, por outro 25
Protocolo sobre as questões veterinárias adicional ao acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o governo da Dinamarca e o Governo Regional das ilhas Faroé, por outro 26
Comissão
1999/779/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999, relativa a um auxílio estatal concedido pela Áustria sob a forma de isenção do imposto sobre bebidas a favor do vinho e de outras bebidas fermentadas vendidas directamente ao consumidor no local da produção [notificada com o número C(1999) 325] 27
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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