ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.050.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
23 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 155/2012 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

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Regulamento (UE) n.o 156/2012 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 157/2012 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que altera e derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 158/2012 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 159/2012 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

16

DIRETIVAS

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Diretiva 2012/4/UE da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, que altera a Diretiva 2008/43/CE que cria, nos termos da Diretiva 93/15/CEE do Conselho, um sistema para a identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil (1)

18

DECISÕES

2012/109/UE

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Decisão da Comissão, de 20 de abril de 2011, relativa ao auxílio estatal C 19/09 (ex N 64/09) que a Dinamarca tenciona conceder com vista à reestruturação da TV2 Danmark A/S [notificada com o número C(2011) 2614]  (1)

21

2012/110/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, relativa à vacinação preventiva contra a gripe aviária de baixa patogenicidade em patos-reais em Portugal e a certas medidas restritivas da circulação destas aves de capoeira e de produtos delas derivados [notificada com o número C(2012) 676]  (1)

46

2012/111/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que altera a Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto da Dinamarca e do Panamá em matéria de EEB [notificada com o número C(2012) 678]  (1)

49

2012/112/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, que altera o anexo E da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para animais de explorações e animais, sémen, óvulos e embriões provenientes de organismos, institutos ou centros aprovados [notificada com o número C(2012) 860]  (1)

51

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução 2011/252/UE da Comissão, de 26 de abril de 2011, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias ativas ácido ascórbico, ipconazol, espiromesifena, topramezona e Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134 (JO L 106 de 27.4.2011)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT