ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
13 de maio de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/815 da Comissão, de 12 de maio de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação de determinadas medidas específicas no domínio da segurança da aviação ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2017/816 da Comissão, de 12 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

69

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/817 do Conselho, de 11 de maio de 2017, que define a posição a adotar em nome da União Europeia no seio da Organização Mundial do Comércio sobre a alteração do anexo 3, secção C, alínea ii), do Acordo da OMC no que respeita à periodicidade dos exames das políticas comerciais da OMC e ao regulamento interno do Órgão de Exame das Políticas Comerciais

71

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Decisão de Execução (UE) 2017/818 do Conselho, de 11 de maio de 2017, que estabelece uma recomendação para o prolongamento dos controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen

73

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Decisão de Execução (UE) 2017/819 da Comissão, de 12 de maio de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 3331]  ( 1 )

76

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2017/820 da Comissão, de 12 de maio de 2017, sobre controlos policiais proporcionados e cooperação policial no espaço Schengen

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT