Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

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(2)

(3)

Um varão de alumínio (denominado «varão de cortina de chuveiro»), que é utilizado para pendurar uma cortina. É constituído por dois tubos de alumínio ocos. O tubo mais fino insere-se no tubo mais largo. O varão é extensível e contém um mecanismo de mola de aço no interior do tubo mais largo, que foi concebido para exercer pressão dos dois tubos contra uma parede.

O artigo apresenta-se sem a cortina e sem as argolas de cortina.

Ver imagem (*1)

8302 41 90

A classificação é determinada pelas Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 8302 , 8302 41 e 8302 41 90 .

Exclui-se a classificação na subposição 7615 20 como «artigos de higiene ou de toucador», uma vez que o artigo não possui as características objetivas de um artigo concebido para uma casa de banho. É adequado para utilização em qualquer parte do edifício, por exemplo, para pendurar uma cortina em frente a uma janela ou a uma porta.

Devido às suas características objetivas (o mecanismo de mola juntamente com a extensibilidade; a construção que apenas suporta pesos leves, como por exemplo, o peso de uma cortina), o artigo é concebido como um varão de cortina e não como uma barra de alumínio da posição 7604 . Os varões de cortina classificam-se na posição 8302 [ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 8302 , segundo parágrafo, D), 5)].

Exclui-se a classificação no código NC 8302 41 10 como «ferragens de metais comuns para portas» ou no código NC 8302 41 50 como «ferragens de metais comuns para janelas e janelas de sacada», uma vez que o artigo não possui as características objetivas que indiquem que é concebido para uma utilização com umas ou com outras.

Por conseguinte, o artigo classifica-se no código NC 8302 41 90 , como «outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções».