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Document 32014D0955R(02)
Corrigendum to Commission Decision 2014/955/EU of 18 December 2014 amending Decision 2000/532/EC on the list of waste pursuant to Directive 2008/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 370, 30.12.2014)
Retificação da Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014)
Retificação da Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 370 de 30.12.2014)
C/2017/1113
JO L 40 de 17.2.2017, p. 78–78
(ES, DA, EL, EN, HR, MT, PT, RO)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/955/corrigendum/2017-02-17/oj
|
17.2.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 40/78 |
Retificação da Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 370 de 30 de dezembro de 2014 )
Na página 44, considerando 5:
onde se lê:
«[…] deve remeter-se para o Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho […]»,
deve ler-se:
«[…] deve remeter-se para o Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão […]».
Na página 44, nota de rodapé 7:
onde se lê:
«Regulamento (CE) n.o 440/2008 do Conselho, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).»,
deve ler-se:
«Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).»