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Document L:2016:001:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 5 de janeiro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 1
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    5 de janeiro de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2016/2 da Comissão, de 4 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2016/3 do Banco Central Europeu, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os princípios para a prestação de informação sobre o desempenho dos subcoordenadores das autoridades nacionais competentes nas equipas conjuntas de supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2015/36)

    4

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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