ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.180.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.° ano
8 de julho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 655/2011 do Conselho, de 28 de Junho de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China

1

*

Regulamento (UE) n.o 656/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas ( 1 )

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 657/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima ( 1 )

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 658/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

Regulamento de Execução (UE) n.o 659/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

45

DECISÕES

2011/403/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, que altera os anexos II e III da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à retirada de um programa de erradicação em relação à corinebacteriose na Grã-Bretanha e à aprovação de um programa de vigilância em relação ao vírus ostreid herpesvirus 1 μνar em Guernsey [notificada com o número C(2011) 4770]  ( 1 )

47

2011/404/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de Julho de 2011, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a gripe aviária na Alemanha em Novembro de 2010 [notificada com o número C(2011) 4773]

50

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Tribunal Geral — Alterações às Instruções Práticas às Partes

52

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT