This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2011:028:TOC
Official Journal of the European Union, L 28, 02 February 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 02 de Fevereiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 02 de Fevereiro de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.028.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 28 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
|
II Actos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
14 |
|
|
* |
17 |
|
|
* |
32 |
|
|
|
34 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
Directiva 2011/9/UE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa dodina e que altera a Decisão 2008/934/CE (1) |
36 |
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
40 |
|
|
* |
57 |
|
|
* |
60 |
|
|
* |
62 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |