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Document L:2016:042:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 18 de fevereiro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 42
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    18 de fevereiro de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 13 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos veículos das categorias M, N e O no que diz respeito à travagem [2016/194]

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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