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Document L:2016:005:TOC
Official Journal of the European Union, L 5, 8 January 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 8 de janeiro de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 8 de janeiro de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 5 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) 2016/15 da Comissão, de 7 de janeiro de 2016, que aprova o programa de controlo de salmonelas em galinhas poedeiras apresentado pela antiga República jugoslava da Macedónia e altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que diz respeito à entrada relativa à antiga República jugoslava da Macedónia na lista de países terceiros a partir dos quais os ovos de mesa podem ser introduzidos na União ( 1 ) |
1 |
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5 |
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DECISÕES |
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7 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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9 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |