Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 162
38.o ano
13 de Julho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1697/95 DA COMISSÃO de 11 de Julho de 1995 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1698/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1699/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quincuagésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1700/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 1383/95, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

10

*

Regulamento (CE) nº 1701/95 da Comissão, de 11 de Julho de 1995, relativo à suspensão da pesca do tamboril por navios arvorando pavilhão de França

11

*

Regulamento (CE) nº 1702/95 da Comissão, de 11 de Julho de 1995, relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de França

12

*

Regulamento (CE) nº 1703/95 da Comissão, de 11 de Julho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha

13

*

Regulamento (CE) nº 1704/95 da Comissão, de 11 de Julho de 1995, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha

14

*

Regulamento (CE) nº 1705/95 da Comissão, de 12 de Julho de 1995, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias, em azeite, no âmbito do regime específico previsto nos artigos 2º e 3º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1706/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94

17

REGULAMENTO (CE) Nº 1707/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1708/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1709/95 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1995 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/259/CE:

*

Decisão da Comissão, de 14 de Março de 1995, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2408/92 do Conselho (Processo VII/AMA/9/94: aplicação das regras francesas de repartição do tráfego pelo sistema aeroportuário de Paris) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

25

95/260/CE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 1995, relativa à criação de um Comité dos consumidores

37

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.