ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 400

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
2 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 400/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7828 — Ineos/DEA UK E&P Holdings) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 400/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de dezembro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 400/3

Decisão da Comissão, de 30 de novembro de 2015, relativa aos dias feriados do ano de 2017 para as instituições da União Europeia

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 400/4

Notificação pela República Francesa da aplicação do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008, no que se refere ao projeto de alteração das regras de distribuição do tráfego entre os aeroportos de Paris Orly, Paris Charles de Gaulle e Paris Le Bourget ( 1 )

4

2015/C 400/5

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT