ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
25 de fevreiro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 067/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7500 — Bain Capital/Ibstock Group) ( 1 )

1

2015/C 067/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7509 — OBI/Brico Business Cooperation) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 067/03

Aviso à atenção de certas pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

2

Comissão Europeia

2015/C 067/04

Taxas de câmbio do euro

3

2015/C 067/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na reunião de 28 de agosto de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7061 Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings — Relator: Suécia

4

2015/C 067/06

Relatório final do Auditor — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings (Processo M.7061)

5

2015/C 067/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de setembro de 2014, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7061 — Huntsman Corporation/Equity Interests held by Rockwood Holdings) [notificada com o número C(2014) 6319]  ( 1 )

7

Tribunal de Contas

2015/C 067/08

Relatório Especial n.o 24/2014 «O apoio da UE à prevenção e recuperação de danos florestais causados por incêndios e catástrofes naturais é bem gerido?»

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 067/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China, tornadas extensivas ao Vietname e à República Democrática Popular do Laos

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 067/10

Aviso aos produtores e importadores de hidrofluorocarbonetos e às novas empresas que pretendam colocar hidrofluorocarbonetos a granel no mercado da União Europeia em 2016

25

Retificações

2015/C 067/11

Retificação do Documento Único do pedido de registo do nome «Oli de l’Empordà»/«Aceite de L’Empordà» como Denominação de Origem Protegida publicado nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 358 de 10.10.2014 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT