ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 438

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
30 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2015/C 438/1

Recomendação do Banco Central Europeu, de 17 de dezembro de 2015, relativa às políticas de distribuição de dividendos (BCE/2015/49)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 438/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7834 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Banking Corporation/PT Summit OTO Finance/PT OTO Multiartha) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 438/3

Taxas de câmbio do euro

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 438/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7889 — Engie/REC/TEN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2015/C 438/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7900 — CVC Capital Partners/USS WAY LP/Moto Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 438/6

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT