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Document 32015R2424R(02)
Corrigendum to Regulation (EU) 2015/2424 of the European Parliament and of the Council of 16 December 2015 amending Council Regulation (EC) No 207/2009 on the Community trade mark and Commission Regulation (EC) No 2868/95 implementing Council Regulation (EC) No 40/94 on the Community trade mark, and repealing Commission Regulation (EC) No 2869/95 on the fees payable to the Office for Harmonization in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OJ L 341, 24.12.2015)
Retificação do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (JO L 341 de 24.12.2015)
Retificação do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (JO L 341 de 24.12.2015)
JO L 110 de 26.4.2016, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 110 de 26.4.2016, p. 1–1
(GA)
JO L 110 de 26.4.2016, p. 4–5
(DE)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2015/2424/corrigendum/2016-04-26/oj
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26.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 110/4 |
Retificação do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 341 de 24 de dezembro de 2015 )
Na página 63, no artigo 1.o, no ponto 97), relativamente ao artigo 113.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009, a referência ao «artigo 84.o, n.o 2» é substituída por uma referência ao «artigo 87.o, n.o 2».
Na página 88, no artigo 2.o, são inseridos os seguintes pontos:
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«6-A) |
Na regra 10, n.o 1, a expressão "na alínea c) da regra 4" é substituída pela expressão "no artigo 38.o, n.o 2, do regulamento".»; |
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«8-A) |
A regra 23 é suprimida. |
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8-B) |
Na regra 24, n.o 1, a referência ao "n.o 2 da regra 84" é substituída por uma referência ao "artigo 87.o, n.o 2, do regulamento".»; |
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«9-A) |
Na regra 47, a referência ao "n.o 2 da regra 84" é substituída por uma referência ao "artigo 87.o, n.o 2, do regulamento".»; |
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«16-A) |
Na regra 93, n.o 1, o período "de outro modo, não se aplicará o disposto na regra 89." é suprimido. |
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16-B) |
Na regra 93, n.o 3, os termos "e da regra 88" são suprimidos.»; |
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«17-A) |
Na regra 115, n.o 6, a referência ao n.o 2 da regra 112 é suprimida. |
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17-B) |
Na regra 121, n.o 3, segundo parágrafo, a referência ao n.o 2 da regra 112 é suprimida.». |