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Document L:1998:118:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 21 de Abril de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 118
    41º. ano
    21 de Abril de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/258/CE:
    *Decisão do Conselho, de 16 de Março de 1998, sobre a celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais 1
    Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias da protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais 3
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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