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Document L:2014:287:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 287, 1 de outubro de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 287

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    1 de outubro de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    14

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2014 da Comissão, de 30 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    20

     

     

    DECISÕES

     

     

    2014/688/UE

     

    *

    Decisão de Execução do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina)

    22

     

     

    2014/689/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 29 de setembro de 2014, relativa a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da febre aftosa a partir da Argélia, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia [notificada com o número C(2014) 6868]  ( 1 )

    27

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Decisão 2014/447/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2014, que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) ( JO L 201 de 10.7.2014 )

    32

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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