ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
1 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2014 da Comissão, de 25 de setembro de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2014 da Comissão, de 30 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

2014/688/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina)

22

2014/689/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de setembro de 2014, relativa a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da febre aftosa a partir da Argélia, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia [notificada com o número C(2014) 6868]  ( 1 )

27

Retificações

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Retificação da Decisão 2014/447/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2014, que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) ( JO L 201 de 10.7.2014 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT