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Document 32015D1774
Council Decision (EU) 2015/1774 of 1 October 2015 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1774 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1774 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 258 de 3.10.2015, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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3.10.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 258/10 |
DECISÃO (UE) 2015/1774 DO CONSELHO
de 1 de outubro de 2015
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Emilio DEL RÍO SANZ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
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Dña Begoña MARTÍNEZ ARREGUI, Consejera de Presidencia, Relaciones Institucionales y Acción Exterior del Gobierno de La Rioja. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 1 de outubro de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
E. SCHNEIDER
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.