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Document L:1996:148:TOC
Official Journal of the European Communities, L 148, 21 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 21 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 21 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.° 1107/96 da Comissão, de 12 de Junho de 1996, relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17? do Regulamento (CEE) n.° 2081/92 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) n 1108/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L. | |||
* | Regulamento (CE) n 1109/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que adapta, no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos, a quantidade global relativa à Dinamarca e a nota de pé- de-página do quadro, relativa à Alemanha | |||
* | Regulamento (CE) nº 1110/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que estabelece, para o segundo semestre de 1996, medidas de gestão relativas à importação de certos animais vivos da espécie bovina | |||
* | Regulamento (CE) n 1111/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1996 e à apresentação de novos pedidos (1) | |||
* | Regulamento (CE) n 1112/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1466/95 que estabelece as regras especiais de execução das restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
* | Regulamento (CE) nº 1113/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de importação para touros, novilhas e vacas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha, para o período de 1 de Julho de 1996 a 30 de Junho de 1997 | |||
* | Regulamento (CE) n 1114/96 da Comissão de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1600/95, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1115/96 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1116/96 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Parlamento Europeu | ||||
96/377/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu de 17 de Abril de 1996 que dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1994 no que se refere às secções I - Parlamento, II - Conselho, III - Comissão, IV - Tribunal de Justiça, V - Tribunal de Contas e VI - Comité Económico e Social/Comité das Regiões | |||
RESOLUÇÃO que contém as observações que fazem parte integrante da decisão pela qual dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1994 | ||||
96/378/CECA: | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu de 17 de Abril de 1996 que dá quitação à Comissão quanto à gestão da CECA no exercício de 1994 | |||
96/379/CE: | ||||
* | Decisão do Parlamento Europeu de 17 de Abril de 1996 de concessão de quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) pela execução do seu orçamento para o exercício de 1994 | |||
96/380/CE: | ||||
* | Resolução do Parlamento Europeu de 17 de Abril de 1996 que recusa a quitação à Comissão quanto à execução dos Fundos Europeus de Desenvolvimento relativa ao exercício de 1994 | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1102/96 da Comissão, de 19 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1474/95 e fixa as quantidades disponíveis para os pedidos apresentados a partir de 15 de Maio de 1996 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 146 de 20 de Junho de 1996) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |