ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 38

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
12 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 038/01

Notas explicativas da nomenclatura combinada das Comunidades Europeias

1

2008/C 038/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4819 — CommScope/Andrew) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 038/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 038/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

4

2008/C 038/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 038/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA/31/07 — «Juventude no mundo»: cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia — Programa «Juventude em Acção»

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 038/07

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 50/07 (ex N 894/06) — Regime de auxílios a favor do desenvolvimento dos contratos de seguro de doença solidárias e responsáveis — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

10

Rectificações

2008/C 038/08

Rectificação ao Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 37/07 (ex NN 36/07) — Presumível auxílio estatal concedido pelo aeroporto de Alghero a favor da Ryanair e de outras transportadoras aéreas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (JO C 12 de 17.1.2008)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT