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Document 22015X0905(01)
Information concerning the entry into force of the renewal of the agreement on cooperation between the European Community and Ukraine
Informação relativa à entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
Informação relativa à entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
JO L 233 de 5.9.2015, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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5.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 233/1 |
Informação relativa à entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia
A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia, assinado em 4 de julho de 2002 (1) e renovado em 2003 (2), 2011 (3) e 2015 (4), entrou em vigor em 17 de agosto de 2015, em conformidade com o artigo 12.o, alínea a). A renovação do acordo por um período adicional de 5 anos, nos termos do artigo 12.o, alínea b), produz efeitos a partir de 8 de novembro de 2014.
(1) JO L 36 de 12.2.2003, p. 31-39.
(2) JO L 267 de 17.10.2003, p. 24-26.
(3) JO L 79 de 25.3.2011, p. 3.
(4) JO L 60 de 4.3.2015, p. 37-38.