ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 267

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
6 de setembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas residentes sem autorização

1

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 953/2014 da Comissão, de 5 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

DECISÕES

2014/642/PESC

*

Decisão EUCAP NESTOR/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, que prorroga o mandato do Chefe de Missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

4

2014/643/PESC

*

Decisão EUCAP Sael Níger/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, que prorroga o mandato do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

5

2014/644/PESC

*

Decisão EUAM Ucrânia/1/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, relativa à nomeação do chefe da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

6

2014/645/PESC

*

Decisão EUCAP NESTOR/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

7

2014/646/PESC

*

Decisão EUFOR RCA/5/2014 do Comité Político e de Segurança, de 24 de julho de 2014, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

8

ORIENTAÇÕES

2014/647/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 3 de junho de 2014, que altera a Orientação BCE/2013/23 relativa às estatísticas das finanças públicas (BCE/2014/21)

9

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 469/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) (BCE/2014/18) ( JO L 141 de 14.5.2014 )

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PT