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Official Journal of the European Union, L 52, 27 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 52, 27 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 52, 27 de Fevereiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 52 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DIRECTIVAS |
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3 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/161/CE |
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Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade em Israel e que estabelece derrogações à Decisão 2006/696/CE [notificada com o número C(2008) 679] (1) |
21 |
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2008/162/CE |
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Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2006/601/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2008) 743] (1) |
25 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |