ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
27 de Fevreiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 170/2008 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/161/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade em Israel e que estabelece derrogações à Decisão 2006/696/CE [notificada com o número C(2008) 679]  (1)

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2008/162/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2006/601/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2008) 743]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT