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Document 32015D0947
Council Decision (EU) 2015/947 of 15 June 2015 appointing two Portuguese members and one Portuguese alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/947 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia dois membros portugueses e um suplente português do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/947 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia dois membros portugueses e um suplente português do Comité das Regiões
JO L 154 de 19.6.2015, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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19.6.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 154/14 |
DECISÃO (UE) 2015/947 DO CONSELHO
de 15 de junho de 2015
que nomeia dois membros portugueses e um suplente português do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo português,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro e 5 de fevereiro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1) e (UE) 2015/190 (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Alberto João CARDOSO GONÇALVES JARDIM e António Luís DOS SANTOS DA COSTA. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de João CUNHA E SILVA, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 15 de junho de 2015.
Pelo Conselho
O Presidente
K. GERHARDS
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.