ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) 2015/75 da Comissão, de 19 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/76 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015, que lança a missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) e altera a Decisão 2014/219/PESC

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Decisão (PESC) 2015/77 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015, que nomeia o Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

7

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Decisão (PESC) 2015/78 do Conselho, de 19 de janeiro de 2015, relativa a uma Missão de Aconselhamento Militar PCSD da União Europeia na República Centro-Africana (EUMAM RCA)

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário da União ( JO L 356 de 12.12.2014 )

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1026/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 527/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações ( JO L 284 de 30.9.2014 )

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PT