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Document L:2007:045:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 15 de Fevereiro de 2007


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 45
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    50.o ano
    15 de Fevreiro de 2007

    Índice

     

    Página

     

    *

    Aviso aos leitores

    1

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006, que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (JO L 371 de 27.12.2006)

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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