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Document C:2013:380:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 380, 28 de dezembro de 2013


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1977-1010

    doi:10.3000/19771010.C_2013.380.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 380
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    56.o ano
    28 de Dezembro de 2013

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 380/01

    Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de novembro de 2013, a 30 de novembro de 2013, [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

    1

    2013/C 380/02

    Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de novembro de 2013, a 30 de novembro de 2013, (Decisões adotadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE)

    11

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2013/C 380/03

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

    15

    2013/C 380/04

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

    19

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2013/C 380/05

    Auxílios Estatais — França — Auxílio estatal SA.14551 (2013/C) (ex 2012/MC) — Regime de tributação forfetária com base na tonelagem em favor das companhias de transporte marítimo — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

    29

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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