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Document L:2003:120:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 15 de Maio de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 120
    46.o ano
    15 de Maio de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 827/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 828/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que altera elementos dos cadernos de especificações e obrigações de dezasseis denominações constantes do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho (Danablu, Monti Iblei, Lesbos, Beaufort, Salers, Reblochon ou Reblochon de Savoie, Laguiole, Mont d'Or ou Vacherin du Haut-Doubs, Comté, Roquefort, Epoisses de Bourgogne, Brocciu corse ou Brocciu, Sainte-Maure de Touraine, Ossau-Iraty, Dinde de Bresse, Huile essentielle de lavande de Haute-Provence) 3
    *Regulamento (CE) n.o 829/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 225/2003 no que respeita à prorrogação da data de validade dos certificados de origem relativos aos cogumelos originários da China 12
    *Regulamento (CE) n.o 830/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2659/94, que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone 13
    *Regulamento (CE) n.o 831/2003 da Comissão, de 8 de Maio de 2003, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 14
    Regulamento (CE) n.o 832/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 15
    *Regulamento (CE) n.o 833/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 18
    *Regulamento (CE) n.o 834/2003 da Comissão, de 14 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1899/97 que estabelece as regras de execução, nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, do regime previsto no âmbito dos acordos europeus com os países da Europa Central e Oriental pelos Regulamentos (CE) n.o 1727/2000, (CE) n.o 2290/2000, (CE) n.o 2433/2000, (CE) n.o 2434/2000, (CE) n.o 2435/2000 e (CE) n.o 2851/2000 do Conselho 20
    *Directiva 2003/38/CE do Conselho, de 13 de Maio de 2003, que altera a Directiva 78/660/CEE relativa às contas anuais de certas sociedades no que diz respeito aos montantes expressos em euros 22
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/336/EC
    *Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa à celebração de um protocolo adicional do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais — PECA — 24
    Protocolo do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA) 26
    2003/337/EC
    *Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa à celebração de um protocolo adicional do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais — PECA 39
    Protocolo do Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA) 41
    2003/338/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 57
    2003/339/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 58
    2003/340/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 59
    2003/341/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 60
    2003/342/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 61
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    17/2003/COL
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 17/03/COL, de 5 de Fevereiro de 2003, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados norueguesa relativa aos bovinos 62
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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