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Document L:2001:275:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 275, 18 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 275
    44.o ano
    18 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2032/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2033/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2026/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em azeite e a estimativa das necessidades de abastecimento 3
    Regulamento (CE) n.o 2034/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em azeite, no âmbito do regime específico previsto nos artigos 2.o e 3.o do Regulamento (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 5
    *Regulamento (CE) n.o 2035/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 2002 7
    *Regulamento (CE) n.o 2036/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 9
    Regulamento (CE) n.o 2037/2001 da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/732/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 95/233/CE com vista à autorização da importação de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação da Letónia [notificada com o número C(2001) 3016] (1) 14
    2001/733/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 94/85/CE com vista à autorização da importação de carne fresca de aves de capoeira da Letónia [notificada com o número C(2001) 3017] (1) 17
    2001/734/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros e que altera a Decisão 94/63/CE [notificada com o número C(2001) 3036] (1) 19
    2001/735/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que altera, pela segunda vez, a Decisão 2001/550/CE relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9.o da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita a Espanha [notificada com o número C(2001) 3154] (1) 31
    2001/736/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos e que altera, no que respeita ao Zimbabué, a Decisão 2000/585/CE que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de carne de coelho e de carne de caça selvagem e de criação proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2001) 3109] (1) 32
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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