ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.067.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 248/2011 do Conselho, de 9 de Março de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China

1

*

Regulamento (UE) n.o 249/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2012 sobre a passagem da vida profissional para a reforma prevista pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 250/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 251/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

24

DECISÕES

2011/158/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à renovação do mandato dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT