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Document L:1999:283:TOC
Official Journal of the European Communities, L 283, 06 November 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 06 de Novembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 283, 06 de Novembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 283 42.o ano 6 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2360/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2361/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1066/1999 e eleva a 83302 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção belga | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2362/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2363/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2364/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2365/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2366/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2367/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que abre a destilação preventiva referida no artigo 38.o do Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho para a campanha de 1999/2000 | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2368/1999 da Comissão, de 5 de Novembro de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/715/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 1999, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em França [notificada com o número C(1999) 3368] | 16 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 1999/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Maio de 1999, que altera a Directiva 85/374/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (JO L 141 de 4.6.1999) | 20 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |