ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.371.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 371

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
18 de dezembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Conselho

2013/C 371/1

Parecer do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, sobre o Programa de Parceria Económica de Malta

1

2013/C 371/2

Parecer do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, sobre o Programa de Parceria Económica dos Países Baixos

4

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 371/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 371/4

Taxas de câmbio do euro

11

2013/C 371/5

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 371/6

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medida de saneamento contra «LA VIE ΑΝΩΝΥΜΗ ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΑΣΦΑΛΙΣΤΙΚΗ ΕΤΑΙΡΙΑ ΥΓΕΙΑΣ» (Companhia Helénica de Seguros de Saúde La Vie, SA) (Publicação nos termos do artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 371/7

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento originários da República Popular da China

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT