ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
28 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 292/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5919 — Apollo/Alcan) (1)

1

2010/C 292/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5994 — Apotheek Docmorris/K-Mail Order/JV) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 292/03

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 292/04

Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 2010, relativa à nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca e à constituição de uma lista de reserva

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 292/05

Convite para apresentação de observações sobre um alegado auxílio estatal concedido pelo Estado islandês a fundos de investimento e respectivas sociedades gestoras, ligados aos três bancos islandeses em situação de falência, Glitnir, Kaupthing e Landsbankinn

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 292/06

Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR ENT-SAT-10/5010 — Atribuição de prémios GALILEO-EGNOS

23

2010/C 292/07

Convite à apresentação de candidaturas — DG ENTR ENT-SAT-10/5011 — Apoio a actividades internacionais: Centros de informação, formação e apoio

25

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 292/08

Anúncio de concursos gerais

26

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 292/09

Acção intentada em 10 de Agosto de 2010 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Listenstaine (Processo E-11/10)

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 292/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6012 — CD&R/CVC/Univar) (1)

28

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 292/11

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII)

29

Comissão Europeia

2010/C 292/12

Auxílio estatal — República Italiana — Auxílio estatal C 20/10 (ex N 536/08 e NN 32/10) — SOGAS — Società per la gestione dell’aeroporto dello Stretto — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT