Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 118
39.o ano
15 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 870/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos

1

*

Regulamento (CE) nº 871/96 da Comissão, de 14 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 2245/90, que estabelece normas de execução do regime de importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU)

3

REGULAMENTO (CE) Nº 872/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) nº 1370/95 no que diz respeito à data de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

10

*

Regulamento (CE) nº 873/96 da Comissão, de 14 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 3016/95, que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1996 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 e 0204

11

*

Regulamento (CE) n° 874/96 da Comissão, de 14 de Maio de 1996, relativo às importações de reprodutores de raça pura das espécies ovina e caprina provenientes de países terceiros

12

*

Regulamento (CE) nº 875/96 da Comissão, de 14 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/93, que estabelece normas de execução do regime de importação de bananas na Comunidade (1)

14

*

Regulamento (CE) nº 876/96 da Comissão, de 14 de Maio de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1600/95, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos e o Regulamento (CE) nº 1474/95, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais, no sector dos ovos e para as ovalbuminas, resultantes dos acordos concluídos no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»

17

REGULAMENTO (CE) Nº 877/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 878/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

21

REGULAMENTO (CE) Nº 879/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

23

REGULAMENTO (CE) Nº 880/96 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 1996 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/312/CE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1996, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (1)

26

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 866/96 do Conselho, de 13 de Maio de 1996, relativo à aplicação das concessões constantes da lista CXL estabelecida na sequência da conclusão das negociações no âmbito do nº 6 do artigo XXIV do GATT («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 117 de 14 de Maio de 1996)

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.