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Document C:2009:030:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 30, 06 de Fevereiro de 2009


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
6 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2009/C 030/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial (CON/2008/84)

1

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 030/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

10

2009/C 030/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

14

2009/C 030/04

Comunicação da Comissão relativa ao reconhecimento formal de que um determinado número de actos da legislação comunitária no domínio agrícola se tornou obsoleto

18

2009/C 030/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

23

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 030/06

Taxas de câmbio do euro

24

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 030/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5465 — Orkla/Sapa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

2009/C 030/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5459 — Alcoa/Elkem) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

 

2009/C 030/09

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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