ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
5 de abril de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 101/1

Taxas de câmbio do euro

1

2014/C 101/2

Nomeação de um novo membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos da Comissão na sequência da apresentação da demissão por um membro

2

2014/C 101/3

Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 2014-2020: Aceitação das medidas adequadas propostas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia por todos os Estados-Membros

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 101/4

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2014/C 101/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 101/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7200 – Lenovo/IBM x86 server business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 101/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

2014/C 101/8

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2014/C 101/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

Rectificações

2014/C 101/10

Retificação da Decisão da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2010/206/UE que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva ( JO C 360 de 10.12.2013 )

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT