ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 82

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 259/2009 da Comissão, de 27 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/300/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2009, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a televisores [notificada com o número C(2009) 1830]  (1)

3

2009/301/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2009, que institui um grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT