ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 237

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 865/2008 do Conselho, de 27 de Agosto de 2008, que prorroga a suspensão do direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1420/2007 sobre as importações de silício-manganês originário da República Popular da China e do Cazaquistão

1

Regulamento (CE) n.o 866/2008 da Comissão, de 3 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

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Regulamento (CE) n.o 867/2008 da Comissão, de 3 de Setembro de 2008, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às organizações de operadores oleícolas, aos seus programas de trabalho e ao seu financiamento

5

*

Regulamento (CE) n.o 868/2008 da Comissão, de 3 de Setembro de 2008, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/711/CE

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Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2008, relativa ao auxílio estatal C 15/07 (ex NN 20/07) executado pela Itália relativo a incentivos fiscais a favor de certas instituições de crédito objecto de reorganização empresarial [notificada com o número C(2008) 869]  (1)

70

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/712/PESC

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Decisão BiH/13/2008 do Comité Político e de Segurança, de 29 de Julho de 2008, que altera a Decisão BiH/1/2004 relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e a Decisão BiH/3/2004 relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

90

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT