Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 293
37.o ano
12 de Novembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE, Euratom) nº 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas

1

*

Regulamento (CE, Euratom) nº 2729/94 do Conselho de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1552/89, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades

5

*

Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 2730/94 do Conselho de 31 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/728/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias

9

94/729/CE:

*

Decisão do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa à disciplina orçamental

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.