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Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 07 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 268
46.o ano
7 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 268/01Conclusões do Conselho — Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal (FLEGT) 1
2003/C 268/02Conclusões do Conselho de 27 de Outubro de 2003 sobre uma Estratégia Europeia de Ambiente e Saúde 2
Comissão
2003/C 268/03Taxas de câmbio do euro 6
2003/C 268/04Lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Directiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 17.2.2003) 7
2003/C 268/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3237 — Sanpaolo IMI/Santander Group/Allfunds/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 24
2003/C 268/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3291 — Preem/Skandinaviska Raffinaderi) (1) 25
2003/C 268/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3276 — Anglo American/Kumba Resources) (1) 26
2003/C 268/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3270 — UFG/ENEL/UFEE/JV) (1) 27
2003/C 268/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2596 — RMC/UMA/JV) (1) 27
2003/C 268/10Aviso de recepção da queixa n.o 2003/4297 28
2003/C 268/11Nova composição do Grupo Europeu Consultivo dos Consumidores 28
2003/C 268/12Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva do Conselho 93/42/CEE de 14 de Junho de 1993, respeitante aos "dispositivos médicos" (1) 29
II Actos preparatórios
......

III Informações
Parlamento Europeu
2003/C 268/13Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 268 E 30
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 268 E
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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