EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2003:268:TOC
Official Journal of the European Union, C 268, 07 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 07 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 268, 07 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 268 46.o ano 7 de Novembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Conselho | |||
2003/C 268/01 | Conclusões do Conselho — Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal (FLEGT) | 1 | |
2003/C 268/02 | Conclusões do Conselho de 27 de Outubro de 2003 sobre uma Estratégia Europeia de Ambiente e Saúde | 2 | |
Comissão | |||
2003/C 268/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 | |
2003/C 268/04 | Lista dos certificados adequados reconhecidos nos termos do procedimento previsto no n.o 3 do artigo 18.o da Directiva 2001/25/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Situação em 17.2.2003) | 7 | |
2003/C 268/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3237 — Sanpaolo IMI/Santander Group/Allfunds/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 24 | |
2003/C 268/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3291 — Preem/Skandinaviska Raffinaderi) (1) | 25 | |
2003/C 268/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3276 — Anglo American/Kumba Resources) (1) | 26 | |
2003/C 268/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3270 — UFG/ENEL/UFEE/JV) (1) | 27 | |
2003/C 268/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2596 — RMC/UMA/JV) (1) | 27 | |
2003/C 268/10 | Aviso de recepção da queixa n.o 2003/4297 | 28 | |
2003/C 268/11 | Nova composição do Grupo Europeu Consultivo dos Consumidores | 28 | |
2003/C 268/12 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva do Conselho 93/42/CEE de 14 de Junho de 1993, respeitante aos "dispositivos médicos" (1) | 29 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Parlamento Europeu | |||
2003/C 268/13 | Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 268 E | 30 | |
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 268 E | |||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |