This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2013:305:TOC
Official Journal of the European Union, L 305, 15 November 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 15 de novembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 15 de novembro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.305.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 305 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
* |
Regulamento de Execução (UE) n.o 1150/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa óleo de colza (1) |
13 |
|
|
16 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2013/656/PESC |
|
|
* |
18 |
|
|
|
2013/657/UE |
|
|
* |
Decisão de Execução da Comissão, de 12 de novembro de 2013, relativa a determinadas medidas de proteção em relação à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1, a aplicar em caso de surto desta doença na Suíça e que revoga a Decisão 2009/494/CE [notificada com o número C(2013) 7505] (1) |
19 |
|
|
2013/658/UE |
|
|
* |
22 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |