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Document L:1997:018:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 18, 21 de janeiro de 1997


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 18
    40.o ano
    21 de Janeiro de 1997



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Directiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

    1

     

    *

    Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 relativa à protecção dos ocupantes dos veículos a motor em caso de colisão frontal e que altera a Directiva 70/156/CEE

    7




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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