ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.146.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 146

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/323/UE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011, que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa

1

2011/324/UE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 2011, que prorroga a Decisão 2010/371/UE relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 531/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2004 que estabelece regras específicas relativamente às mercadorias que chegam de zonas onde o Governo de Chipre não exerce controlo efectivo a zonas onde o Governo exerce um controlo efectivo

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 532/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, relativo à autorização de cloridrato de robenidina como aditivo na alimentação de coelhos reprodutores e de coelhos de engorda (detentor da autorização Alpharma Belgium BVBA) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2430/1999 e (CE) n.o 1800/2004 (1)

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chorizo de Cantimpalos (IGP)]

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 534/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 535/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2011

15

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/325/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Conselho de Associação UE-Argélia, de 20 de Maio de 2011, relativa à criação do subcomité «Diálogo político, segurança e direitos humanos»

18

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Declaração da República da Polónia sobre a Decisão-quadro 2008/909/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT