ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
28 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 058/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 058/02

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2013/C 058/03

Publicação da notificação do concurso organizado pelo condado de Aust-Agder nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2013/C 058/04

Aviso de recrutamento PE/163/S

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 058/05

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

5

2013/C 058/06

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de vidro solar originário da República Popular da China

6

2013/C 058/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ferro-silício originário da República Popular da China e da Rússia

15

2013/C 058/08

Aviso de reabertura parcial do inquérito anti-dumping relativo às importações de certos álcoois gordos e suas misturas, provenientes da Índia, da Indonésia e da Malásia

24

PT