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Document 32013D0484
2013/484/EU: Council Decision of 30 September 2013 appointing a Spanish member of the Committee of the Regions
2013/484/UE: Decisão do Conselho, de 30 de setembro de 2013 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
2013/484/UE: Decisão do Conselho, de 30 de setembro de 2013 , que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
JO L 263 de 5.10.2013, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
|
5.10.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de setembro de 2013
que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões
(2013/484/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Antonio GRIÑÁN MARTÌNEZ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Susana DÍAZ PACHECO, Presidenta de la Junta de Andalucía. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 30 de setembro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
L. LINKEVIČIUS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.