ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.302.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
6 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 302/01

Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

1

Comissão Europeia

2012/C 302/02

Taxas de câmbio do euro

6

2012/C 302/03

Orientações da Comissão — Orientações em matéria de registo e publicação de informações sobre os resultados de ensaios clínicos relativamente à execução do artigo 57.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 e do artigo 41.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1901/2006

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 302/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 302/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 302/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2012/C 302/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2012/C 302/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2012/C 302/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2012/C 302/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

2012/C 302/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 302/12

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Itália (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.28642 (C 17/10) (ex N 315/09) — Firmin Srl (1)

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 302/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

2012/C 302/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

2012/C 302/15

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT